Disputa dos Buss pelos Lakers revela riscos em trusts familiares

O que aconteceu

A família Buss, dona dos Lakers, enfrenta uma disputa interna que pode mudar o controle do time de basquete mais valioso da NBA. Cinco dos seis filhos adultos de Jerry Buss decidiram vender a participação restante da família na franquia, avaliada em US$ 12,5 bilhões por uma transação recente separada, segundo a CNBC. A venda, porém, esbarra na oposição de Jeanie Buss, governadora do Lakers, que afirma que os irmãos não têm autoridade legal para abrir mão da propriedade.

Os Lakers, time da NBA controlado pela família Buss desde 1979, estão no centro de um conflito sucessório que mobiliza advogados de trusts e espólios. A participação da família é mantida por um trust, que inclui uma cláusula conhecida como "last man standing" (último sobrevivente), descrita pela irmã Janie Buss à ESPN em 2017. Essa cláusula transfere a participação de um irmão que morre para os irmãos sobreviventes, e não para os filhos dele, o que incentiva a venda durante a vida.

Contexto

Jerry Buss estruturou seu espólio para manter os Lakers na família depois de sua morte. A intenção era preservar o legado, mas as salvaguardas criadas para isso acabaram afastando os filhos, apontam advogados ouvidos pela CNBC. A cláusula "last man standing" foi idealizada para limitar o número de acionistas, já que sem ela o time poderia acabar com dezenas de herdeiros.

O sócio Steven Fox, do escritório Buchalter, diz que é comum pais que passam um negócio quererem limitar o número de partes interessadas. No entanto, ele considera essa cláusula incomum. "Raramente coloco isso em planos de espólio, porque se um irmão tem câncer e vai morrer jovem, não é justo que os filhos dele sejam deserdados", afirmou. Fox, como os outros advogados consultados, não viu os termos do trust da família Buss.

Por que importa

Enquanto poucos negócios familiares são como os Lakers, o cerne do problema dos Buss é familiar para muitos. Conflitos de sucessão devem ficar mais comuns com a grande transferência de riqueza em curso, à medida que os baby boomers passam seus negócios para os filhos, disse Sean Weissbart, sócio da Blank Rome LLP. O caso serve de alerta para famílias empresárias sobre os perigos de cláusulas que desincentivam a permanência dos herdeiros.

A disputa também mostra como a estrutura do trust pode virar uma armadilha. A cláusula "last man standing" foi criada para evitar que o time tivesse muitos acionistas, mas acabou gerando pressão para a venda. Para Jeanie Buss, a venda significa perder o cargo de governadora, o que ela contesta judicialmente.

Impacto

No curto prazo, a briga judicial pode atrasar qualquer venda e gerar incerteza sobre o futuro do comando dos Lakers. No médio prazo, o caso pode influenciar como outras famílias empresárias delineiam seus trusts. Os advogados destacam três passos para transições mais suaves. O primeiro é usar seguro de vida para compensar familiares que não ficam com o negócio.

A lógica por trás da cláusula "last man standing" faz sentido, diz Fox. Sem limites, um negócio familiar pode acabar com dezenas de acionistas. Mas há maneiras de evitar excesso de pessoas no comando enquanto se compensa a próxima geração de forma justa. Fox e Weissbart recomendam o seguro de vida como ferramenta para equilibrar os interesses.

O que muda

O caso Buss expõe a necessidade de planejamento sucessório com cláusulas mais flexíveis e justas. A cláusula que incentiva a venda durante a vida, em vez de proteger o legado, pode levar à fragmentação da família e à perda do controle. Famílias empresárias devem avaliar se suas estruturas de trust favorecem a coesão ou criam incentivos perversos.

Para os Lakers, a disputa pode redefinir quem controla o time. A saída de Jeanie Buss, que atua como governadora, mudaria a administração da franquia. O valor de US$ 12,5 bilhões, atribuído à participação em uma transação recente, mostra o peso econômico da decisão.

O que vem agora

Não há prazos públicos para a decisão judicial ou para a possível venda. A batalha legal deve se arrastar, com os irmãos defendendo a venda e Jeanie contestando a autoridade deles. Enquanto isso, o caso serve de lição para o mercado: trusts rígidos podem proteger um patrimônio, mas não garantem a harmonia familiar.

O desfecho dependerá da interpretação dos termos do trust e da disposição das partes em negociar. Especialistas ouvidos pela CNBC não têm acesso ao documento, mas concordam que o conflito é um sintoma de um problema estrutural: como equilibrar controle, herança e justiça entre gerações.