Juiz rejeita processo de abuso sexual contra Sam Altman

O que aconteceu

O juiz federal Zachary Bluestone, do Distrito dos Estados Unidos, rejeitou nesta terça-feira a ação por abuso sexual que Ann Altman movia contra o irmão, o CEO da OpenAI, Sam Altman. A informação foi publicada pelo The Verge com base em reportagem anterior do The Guardian.

Na decisão, Bluestone escreveu que, ao longo do último ano, Ann Altman não compareceu a um exame médico independente nem cumpriu outros prazos processuais, apesar dos avisos de que isso levaria ao arquivamento do caso. A ação foi extinta com prejuízo, o que significa que não pode ser reapresentada naquela corte.

O magistrado acolheu o pedido de Sam Altman para encerrar o processo, mas negou o requerimento dele de receber honorários advocatícios e custas judiciais. Ann Altman era representada pela advogada Santos Perez, que se retirou do caso neste mês. Em declaração ao The Guardian, Perez afirmou: "Não estou mais autorizada a comentar este caso, mas continuo acreditando em Annie."

Contexto

A ação foi protocolada no ano passado e colocou a família Altman no centro de um litígio público enquanto Sam Altman consolidava a OpenAI como uma das empresas mais valiosas do setor de inteligência artificial. Na época, Sam Altman, sua mãe e seus irmãos divulgaram uma declaração conjunta: "Annie fez alegações profundamente dolorosas e totalmente falsas sobre nossa família, e especialmente sobre Sam. Todas essas alegações são absolutamente falsas. Esta situação causa imensa dor a toda a nossa família."

O processo tramitou em uma corte federal dos Estados Unidos, onde o descumprimento de determinações como a realização de exames médicos independentes é tratado com rigor. A ausência de Ann Altman a esse tipo de perícia e a outros prazos foi o fundamento central da decisão de Bluestone.

Por que importa

A extinção com prejuízo encerra definitivamente a via judicial naquela corte e retira do noticiário um caso que acompanhava Sam Altman desde o ano passado. Para a OpenAI, o desfecho reduz o risco de que o litígio seja usado como argumento em discussões sobre governança e reputação da empresa, que já enfrentou outras turbulências internas.

Para Ann Altman, a decisão representa uma barreira processual concreta: sem a possibilidade de reapresentar a ação na mesma corte, qualquer nova tentativa exigiria outra jurisdição ou outro fundamento jurídico. A advogada Santos Perez, que deixou o caso neste mês, declarou que continua acreditando na cliente, mas não pode mais comentar.

Impacto

A decisão também tem efeito sobre o debate mais amplo em torno de como processos de abuso sexual são conduzidos nos Estados Unidos. Exames médicos independentes e prazos processuais são etapas obrigatórias, e o não comparecimento a elas costuma levar ao arquivamento. No caso de Ann Altman, o juiz registrou que houve avisos prévios de que a consequência seria a extinção do processo.

Sam Altman pediu honorários e custas, mas o pedido foi negado por Bluestone. Isso significa que o CEO da OpenAI não será reembolsado pelas despesas legais do caso, mesmo tendo vencido a disputa processual.

O que muda

A ação não pode ser refilada na mesma corte. A decisão com prejuízo encerra o capítulo judicial aberto no ano passado e impede que Ann Altman reative o mesmo processo. A advogada que a representava até este mês se retirou do caso, e não há indicação no material de que uma nova ação tenha sido protocolada em outra jurisdição.

O que vem agora

Não há prazo ou recurso conhecido a partir do material disponível. A decisão de Bluestone foi proferida nesta terça-feira e nega o pedido de honorários de Sam Altman. Ann Altman não se manifestou publicamente após a decisão, e Santos Perez afirmou que não está mais autorizada a comentar o caso. A OpenAI não divulgou declaração sobre o desfecho.

Fontes

• The Verge: https://www.theverge.com/ai-artificial-intelligence/1014976/sam-altman-ann-altman-lawsuit-dismissed
• The Guardian (citado pelo The Verge)