Meta paga US$ 17,1 bilhões em acordo sobre vício em redes sociais

O que aconteceu

A Meta, empresa controladora do Facebook e do Instagram, chegou a um acordo "dramático" de até US$ 17,1 bilhões com 47 estados dos EUA para encerrar um processo sobre vício em redes sociais, segundo o The New York Times. O valor inicial é de US$ 12 bilhões, mas pode subir para US$ 17,1 bilhões se outras empresas, como Snapchat e TikTok, também aceitarem pagar penalidades e mudar suas plataformas. O acordo, anunciado em agosto de 2026, encerra uma ação que acusava a Meta de criar um ambiente aditivo comparável ao de máquinas caça-níqueis.

Os estados, incluindo Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey, pediam originalmente US$ 200 bilhões em danos. A Meta, porém, conseguiu reduzir o valor para US$ 17,1 bilhões, ainda assim um montante significativo quando comparado ao lucro líquido de US$ 60,46 bilhões registrado pela companhia em 2025, conforme seu relatório financeiro.

Contexto

A ação faz parte de uma série de litígios que a Meta enfrenta sobre a segurança de crianças. Em 2026, a empresa já pagou quase US$ 1 bilhão em penalidades em outro processo sobre segurança infantil e desembolsou cerca de US$ 2 bilhões em custos legais até o verão americano. Os advogados dos estados alegaram que a Meta violou uma lei que proíbe a coleta de dados de menores sem consentimento parental e enganou os usuários ao afirmar que suas plataformas eram seguras.

Os executivos da Meta argumentaram que não havia evidência científica de que as redes sociais causam vício, mas os autores do processo apresentaram comunicações internas da empresa que, segundo eles, provam que a Meta sabia do potencial dano aos jovens usuários. Esse argumento foi decisivo para o desfecho, segundo analistas ouvidos pelo Polygon.

Por que importa

O acordo impõe mudanças concretas no funcionamento do Facebook e do Instagram. A Meta terá que remover o scroll infinito nas duas plataformas e silenciar notificações noturnas. A empresa também promete limitar o uso das plataformas depois da meia-noite, embora o mecanismo exato dessa limitação ainda não tenha sido detalhado.

Para os usuários, isso significa uma experiência menos viciante, com menos estímulos constantes. Para a Meta, o custo é alto: mesmo sem os novos acordos, a empresa pode gastar até um terço do lucro de 2025 apenas com os litígios já em andamento. Esse valor tende a crescer, pois a Meta aguarda julgamento em "inúmeros" outros casos marcados para os próximos meses.

Impacto

O acordo não é o fim das dores de cabeça da Meta. A empresa ainda enfrenta outras ações sobre segurança de crianças que podem adicionar bilhões à conta. A decisão também pode pressionar outras plataformas, já que a cláusula adicional de US$ 5 bilhões depende de Snapchat e TikTok aceitarem penalidades semelhantes, o que pode criar um efeito cascata na indústria de tecnologia.

Para os escritórios de advocacia que representam os estados, a vitória estabelece um precedente: empresas de tecnologia podem ser responsabilizadas por vício e danos a menores. No Brasil, onde o debate sobre regulamentação de redes sociais também avança, a decisão americana pode servir de referência para parlamentares e reguladores.

O que muda

Na prática, usuários de Facebook e Instagram devem notar a ausência do scroll infinito nas próximas semanas, além de notificações mais silenciosas à noite. A Meta ainda precisa explicar como vai limitar o uso após a meia-noite, mas prometeu apresentar um plano detalhado aos estados até o fim do ano.

Como parte do acordo, a Meta também terá que pagar os US$ 12 bilhões iniciais em parcelas ao longo de cinco anos, conforme termos não divulgados. O valor adicional de US$ 5 bilhões só será pago se outras empresas aderirem a acordos semelhantes até 2028.

O que vem agora

A Meta aguarda julgamento em vários outros processos relacionados à segurança de crianças, com audiências marcadas para os próximos meses. Caso perca, a empresa pode desembolsar mais bilhões, elevando o custo total dos litígios para bem além dos US$ 17,1 bilhões atuais.

Enquanto isso, os estados vão monitorar o cumprimento das mudanças nas plataformas. O acordo inclui um mecanismo de auditoria independente para verificar se a Meta está implementando as limitações prometidas, o que pode servir de modelo para outras jurisdições.

O caso encerra uma disputa que durou mais de três anos, mas abre novas questões sobre como as redes sociais devem operar em um cenário de crescente pressão regulatória. A Meta, que sempre negou vínculo entre suas plataformas e vício, agora terá que conviver com o maior acordo desse tipo já firmado nos EUA.

Fonte: The New York Times, Polygon.