Meta paga US$ 17 bi em acordo sobre menores

O que aconteceu

A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, fechou um acordo de US$ 17 bilhões com 52 procuradores-gerais dos Estados Unidos para encerrar um processo que a acusava de projetar produtos nocivos e viciantes para crianças. O anúncio foi feito na quarta-feira, 26 de agosto de 2026. O valor é o maior já pago em um caso desse tipo, segundo o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, que liderou a negociação ao lado de outros procuradores.

Pelo acordo, usuários menores de 18 anos do Facebook e do Instagram terão um limite diário de duas horas de uso e deixarão de ver reações em postagens. Além disso, a empresa terá de implementar uma série de controles parentais. A maioria das exigências deve permanecer em vigor por dez anos, com os pagamentos de US$ 17 bilhões sendo distribuídos anualmente ao longo desse período.

Contexto

O caso foi um dos vários processos relacionados a danos a usuários jovens que a Meta enfrentou apenas em 2026. As acusações apontavam que a empresa sabia dos riscos de seus produtos para a saúde mental dos adolescentes, mas continuava a operá-los sem proteções adequadas.

Pesquisas recentes reforçam a preocupação com o uso de redes sociais por jovens. Um relatório de junho de 2026, coassinado por Laura Edelson, professora assistente de ciências da computação da Northeastern University, descobriu que quase 60% das funcionalidades de segurança de redes sociais do setor falharam em proteger efetivamente os usuários jovens. Estudos apontam associação entre maior tempo de tela e problemas de saúde mental e física em adolescentes. Dados do Gallup mostram que metade dos adolescentes americanos relata passar pelo menos quatro horas por dia em redes sociais.

A Meta não está sozinha sob pressão. Em 21 de agosto, o TikTok fechou um acordo de US$ 400 milhões com o Departamento de Justiça dos EUA por supostas violações de leis de privacidade infantil. O YouTube, que enfrentou litígios semelhantes no passado, lançou novas proteções para adolescentes em janeiro, incluindo a opção de os pais definirem limites de tempo.

Por que importa

O acordo cria um precedente para a indústria de tecnologia, ao obrigar uma das maiores empresas de redes sociais a mudar práticas de negócios que afetam milhões de menores de idade. O valor de US$ 17 bilhões, segundo Bonta, não é o núcleo do caso. "É a mudança nas práticas de negócios que protegerá a saúde mental das nossas crianças", afirmou. As novas salvaguardas, como o limite diário de duas horas e a ocultação de reações, podem reduzir o tempo de uso excessivo que está associado a problemas de saúde em adolescentes.

Edelson, que estuda segurança em redes sociais, avaliou que muitas das medidas impostas pelo acordo são promissoras. A implementação ao longo de dez anos significa que as regras vão exigir acompanhamento constante para garantir que funcionem na prática.

Impacto

O primeiro impacto é direto sobre os jovens usuários do Facebook e do Instagram nos EUA, que verão mudanças imediatas nas funcionalidades de suas contas. Para a Meta, o acordo acrescenta um custo de US$ 1,7 bilhão por ano em pagamentos, ainda que a empresa tenha capitalização de mercado de US$ 1,47 trilhão, ligeiramente acima dos US$ 1,45 trilhão registrados na terça-feira.

A longo prazo, o acordo pode forçar outras empresas de redes sociais a revisar suas políticas de segurança para menores, como já fazem TikTok e YouTube. Isso tende a elevar os custos de conformidade para o setor inteiro, mas também cria padrões mais claros para proteger adolescentes.

O que vem agora

A Meta terá de implementar as salvaguardas nos próximos anos, com fiscalização feita pelos procuradores-gerais dos estados envolvidos. A empresa deve divulgar relatórios periódicos sobre o progresso das mudanças. Resta saber como as novas regras serão aplicadas na prática, especialmente para evitar que adolescentes burlem os limites usando contas de adultos. Outros estados e países podem se inspirar no acordo para cobrar medidas semelhantes de outras plataformas.