Reforma de Trump e empréstimos estudantis podem elevar falências

O que aconteceu

Sarah Sharer Curley foi a primeira mulher nomeada para o Tribunal de Falências do Distrito do Arizona e se aposentou em 2014. Em entrevista à CNBC deste mês, ela relacionou a mudança nas regras de empréstimos estudantis promovida pela gestão de Donald Trump a um possível aumento no número de pessoas recorrendo à falência. Os detalhes específicos da reforma não são descritos no trecho da conversa divulgado pelo veículo.

Curley contou um dos casos que mais a marcaram. Em 2012, uma mulher de 73 anos se apresentou diante dela com uma dívida de empréstimo estudantil superior a US$ 584 mil. O valor vinha dos anos 1970 e cresceu ao longo de toda a carreira dela no setor público. Segundo a juíza, a mulher "nunca ganhou muito dinheiro" e, quando buscou alívio, vivia na pobreza, com a Previdência Social como única renda. Ainda assim, as leis de falência dos EUA tornam quase impossível descarregar esse tipo de dívida.

O dado que embasa o alerta: em 2025, mais de 500 mil casos de falência pessoal foram protocolados nos Estados Unidos, alta de quase 50% em relação a três anos antes, segundo o Administrative Office of the U.S. Courts.

Contexto

O livro de Curley descreve um sistema jurídico que, na avaliação dela, falha em entregar a segunda chance que promete. A autora escreve que a sociedade permite que os mercados financeiros assumam riscos incontáveis, mas nega ao indivíduo o perdão por ter escolhido cursar uma pós-graduação.

A juíza aposentada também rebate o estereótipo de quem pede falência. Para ela, as pessoas imaginam fraudadores escondendo bens e enganando credores, o que, segundo Curley, está longe da verdade. Os processos que chegavam ao seu tribunal envolviam, na maioria, perda de emprego, doenças crônicas com custos médicos que explodem em pouco tempo, ou desastres naturais como terremotos e furacões, eventos para os quais ninguém consegue se planejar por completo.

Os custos educacionais aparecem como agravante. Curley cita que quatro anos de faculdade de medicina podem superar US$ 400 mil, e que as universidades vêm cobrando mais tanto por diplomas básicos quanto por programas de pós-graduação.

Por que importa

O endividamento estudantil é uma das poucas dívidas que praticamente não passam pelo crivo da falência nos Estados Unidos. Quem entra nesse caminho enfrenta um teste judicial rigoroso e, na prática, costuma sair sem alívio. Se a reforma de Donald Trump tornar as condições de pagamento mais duras ou reduzir programas de perdão, mais devedores podem tentar a Justiça como último recurso, elevando o volume de processos.

A entrevista acrescenta outro elemento ao debate: a maioria das pessoas que declara falência não está desempregada. Curley afirma que elas vivem de salário em salário. Ou seja, o problema não é apenas a ausência de renda, mas a incapacidade de absorver qualquer choque, como uma conta hospitalar ou uma demissão. A economista observa que, apesar do aumento dos salários apontado por muitos economistas, esse avanço não tem sido suficiente para criar folga financeira para parte das famílias.

Impacto

O efeito mais direto recai sobre aposentados e servidores públicos de baixa remuneração, perfis como o da mulher de 73 anos levada ao tribunal do Arizona. Dívidas antigas, contraídas décadas atrás, continuam a crescer com juros e podem consumir a única fonte de renda de quem já saiu do mercado de trabalho.

Para os tribunais, um fluxo maior de pedidos significa mais processos e mais tempo de análise. Para os credores, significa pressão por regras de cobrança e de renegociação. E para quem está endividado, a mensagem prática é que a falência raramente resolve o problema de empréstimo estudantil, mesmo quando o devedor está em situação de pobreza.

O que vem agora

Curley segue divulgando o livro e participando do debate público sobre o tema. Ela não apresenta, na entrevista, um cronograma de mudanças legislativas. O que existe até aqui é o alerta de quem julgou esses casos por quase 30 anos: sem algum mecanismo de perdão, a reforma pode empurrar mais gente para um caminho que o sistema foi desenhado para não perdoar.