ABC e Disney processam FCC por campanha de retaliação contra a rede

O que aconteceu

Na terça-feira, a ABC e a Disney protocolaram processo em corte federal contra a FCC, alegando que a agência "puniu a ABC por sua fala" ao ameaçar suas licenças de transmissão. Segundo o The Verge, o processo é o mais recente episódio na disputa entre a rede e a administração Trump, que criticou a cobertura política da emissora, especialmente os programas de Jimmy Kimmel e The View. A FCC abriu investigação sobre a exibição de candidatos políticos em The View em fevereiro e, em abril, ordenou que as estações da ABC de propriedade da Disney protocolassem renovação antecipada de licenças. A ABC respondeu com cartas classificando a decisão como uma tentativa de esfriar a liberdade de expressão. Em julho, a rede não transmitiu o discurso do presidente Donald Trump de 16 de julho em seus canais lineares, exibindo-o apenas no ABC News Live.

Contexto

A ação é a escalada de um embate que se intensificou nos últimos meses. O governo Trump tem sido crítico aberto da cobertura da ABC, e a FCC, sob liderança do comissário Brendan Carr, iniciou procedimentos que a emissora entende como retaliação. A ABC já havia enviado uma série de cartas à comissão contestando a ordem de renovação antecipada, argumentando que a medida viola princípios de liberdade de imprensa. A Bloomberg havia reportado em julho que a FCC poderia tomar medidas contra ABC e Disney já em agosto.

Por que importa

O caso vai além da ABC. No processo, a emissora afirma: "As consequências da campanha da administração contra a liberdade de expressão vão muito além da ABC. Se a administração conseguir o que quer, a mensagem para todas as empresas de mídia será clara: conte apenas as histórias que a administração considera favoráveis ou enfrente a máquina coercitiva do governo federal. Nesse mundo, a imprensa não poderia ser descrita como livre." A decisão pode estabelecer precedente sobre o poder da FCC de influenciar o conteúdo editorial de emissoras por meio de licenças.

Impacto

A ABC e a Disney buscam uma ordem judicial que suspenda os processos de renovação de licenças em andamento. Se concedida, a medida interromperia temporariamente o avanço da FCC, dando fôlego à rede. Por outro lado, se a corte negar, a agência pode avançar com sanções. O caso também reacende o debate sobre a independência regulatória da FCC e o uso do órgão como ferramenta política.

O que muda

Imediatamente, a ação judicial coloca a disputa no terreno dos tribunais, adicionando uma camada de incerteza à pressão da Casa Branca sobre a mídia crítica. A resposta da FCC ainda não veio — a agência não comentou o pedido do The Verge até o momento. A expectativa é que a comissão apresente sua defesa nos próximos dias.

O que vem agora

O tribunal deve decidir sobre o pedido de liminar para suspender a revisão das licenças. Enquanto isso, a FCC pode continuar investigação sobre The View e outras questões. O caso pode se arrastar por meses, com potencial de chegar à Suprema Corte. Para o mercado de mídia, o desfecho será um sinal sobre os limites da regulação estatal sobre conteúdo editorial.

Fontes

• The Verge: ABC sues the FCC over Trump and Carr’s campaign of threats (https://www.theverge.com/streaming/981392/abc-fcc-broadcast-license-lawsuit)