Apple acusa OpenAI de destruir provas em caso de segredos comerciais

O que aconteceu

A Apple está pressionando por uma "descoberta acelerada" em sua batalha judicial contra a OpenAI, por suspeita de que a companhia esteja destruindo ativamente provas. A informação foi divulgada pela Bloomberg e confirmada pelo The Verge. Em um documento protocolado na segunda-feira, a Apple alega que a OpenAI só entregou um MacBook usado por um ex-funcionário no centro do processo. O laptop continha conversas sobre "destruir os tipos de dados forenses que a Apple precisa".

O processo da Apple contra a OpenAI acusa a criadora do ChatGPT de roubar segredos comerciais para construir um dispositivo de inteligência artificial. O caso envolve três ex-funcionários da Apple que recentemente ingressaram na OpenAI, incluindo Chang Liu, que supostamente ficou com um MacBook de propriedade da empresa depois de sair.

Contexto

A disputa começou em julho, quando a Apple abriu o processo. Segundo a Apple, a OpenAI não inspecionou o laptop "apesar de ter o MacBook em sua posse desde o início do processo", em julho. Somente em 21 de agosto a OpenAI entregou o aparelho à Apple. Ao inspecioná-lo, os peritos da Apple alegam ter encontrado que Liu "não apenas baixou um esquema de circuito confidencial da Apple, mas também o utilizou em seu trabalho na OpenAI".

A Apple também afirma que Liu e outros na OpenAI "estavam bem cientes" do acesso contínuo de Liu ao sistema de armazenamento em nuvem de terceiros da Apple. Durante a inspeção, foram encontradas mensagens em que Liu discutia a necessidade de "restaurar" e depois "começar a usar" dispositivos de propriedade da Apple, depois de saber da investigação interna da companhia, que começou em junho.

Por que importa

O caso expõe o embate direto entre duas das maiores empresas de tecnologia do mundo em um momento em que a OpenAI está expandindo seu ecossistema para além do ChatGPT, inclusive com parcerias com fabricantes de hardware. Se a Apple conseguir provar que a OpenAI teve acesso a segredos comerciais e os usou, isso pode levar a uma liminar que bloqueie produtos da OpenAI ou a indenizações milionárias. Para o mercado de AI, a disputa sinaliza que a vigilância sobre propriedade intelectual vai aumentar, e que empresas que contratam executivos de concorrentes precisam redobrar cuidados com dispositivos e dados antigos.

A alegação de destruição de provas é grave juridicamente. A Apple pede uma descoberta acelerada, ou seja, que a OpenAI entregue imediatamente documentos e aparelhos relacionados ao caso, antes do cronograma normal do processo. Isso porque, segundo a Apple, "artefatos forenses importantes, como logs, metadados e registros de uso, são transitórios e correm risco de serem perdidos, sobrescritos ou destruídos". Se o juiz concordar, a OpenAI terá de agir rápido.

Impacto

No curto prazo, a OpenAI pode ser obrigada a preservar todos os dispositivos e dados dos três ex-funcionários envolvidos. A Apple também quer acesso a mensagens e histórico de uso desses aparelhos. No médio prazo, se as acusações se confirmarem, a OpenAI pode sofrer sanções processuais, incluindo presunção de que certos fatos são verdadeiros, o que enfraqueceria sua defesa.

A OpenAI, por sua vez, contra-ataca. Em seu próprio documento, a empresa argumenta que "essa disputa é uma bagunça criada pela própria Apple" e que a companhia está culpando os outros mesmo com um processo de saída de funcionários "que é uma bagunça". A OpenAI mantém que "não há evidência de que Liu acessou qualquer informação da Apple por meios impróprios ou para qualquer propósito impróprio", acrescentando que "Liu não tem utilidade para informações confidenciais da Apple".

O que muda

A acusação de destruição de provas muda o tom do processo. Antes, era uma disputa de segredos comerciais com alegações técnicas. Agora, há um elemento de má-fé processual. Se a OpenAI não conseguir explicar a demora na entrega do MacBook e as mensagens sobre restauração de dispositivos, a narrativa de que a empresa agiu de forma limpa fica comprometida. A Apple, ao citar exemplos concretos de logs e metadados que podem sumir, mostra que o tempo é inimigo da verdade.

Para outras empresas de tecnologia, o caso serve de alerta. Políticas de saída de funcionários precisam incluir a coleta imediata de equipamentos e a revogação de acessos em nuvem. A Apple afirma que Liu continuou acessando o sistema de armazenamento em nuvem da empresa mesmo depois de sair, o que sugere que controles básicos falharam.

O que vem agora

A Justiça precisa decidir sobre o pedido de descoberta acelerada da Apple. A OpenAI terá a chance de contestar o pedido nos próximos dias. Enquanto isso, os peritos devem continuar analisando o MacBook e buscando mais dados forenses. O caso corre sob segredo de justiça, então os próximos passos só serão conhecidos quando houver novas decisões ou documentos públicos.

A OpenAI também pode ser obrigada a entregar registros de comunicações internas dos três ex-funcionários, não apenas de Liu. Se surgirem novas mensagens com termos como "restaurar" ou "destruir", a situação da empresa se complicará ainda mais. O próximo capítulo dessa disputa deve sair nas próximas semanas, com audiências sobre o pedido da Apple.