Meta fecha acordo de US$ 17 bi e cobra TikTok e YouTube

O que aconteceu

A Meta chegou a um acordo com 47 estados americanos e vários distritos e territórios, conforme apurou o The Verge. O acordo, anunciado pela própria Meta, prevê o pagamento de pelo menos US$ 12 bilhões diretamente aos estados, independentemente de qualquer condição. Além disso, há um pagamento contingente de US$ 5,3 bilhões, que só será feito se três empresas classificadas como "membros centrais da indústria" (Snap, TikTok e YouTube) adotarem as mesmas limitações que a Meta aceitou. Entre essas limitações estão limites de uso diário e desligamento de notificações noturnas por padrão, segundo o texto da proposta.

O acordo também exige que TikTok e YouTube, que têm lucros anuais acima de US$ 10 bilhões, firmem acordos semelhantes com os estados, pagando pelo menos o mesmo valor contingente da Meta, com metade dos recursos vinculados ao YouTube e a outra metade ao TikTok, de acordo com a Meta. Se as concorrentes não cumprirem, a Meta pode reduzir seu próprio pagamento em US$ 5 bilhões.

Contexto

Por anos, a Meta foi o principal alvo das críticas sobre os danos das redes sociais a adolescentes, enfrentando audiências no Congresso, reportagens e processos. Esse acordo surge como uma oportunidade para a empresa reposicionar sua imagem. A Meta publicou uma "Carta Aberta" que também circulou como anúncio de página inteira no The New York Times, Los Angeles Times e Washington Post. No texto, a empresa afirma: "Queremos garantir que os adolescentes se beneficiem desse novo padrão da indústria, mas não podemos fazer isso sozinhos", e pede que TikTok e YouTube adotem as mesmas medidas. Snap, que também é citada no acordo, não se manifestou publicamente, assim como TikTok e YouTube, que não responderam aos pedidos de comentário do The Verge.

Por que importa

Esse acordo muda a lógica da regulação de redes sociais nos Estados Unidos. Em vez de apenas punir a Meta, o pacto cria um mecanismo para arrastar as concorrentes para o mesmo padrão. Para os usuários, as mudanças práticas incluem limites diários de uso e notificações noturnas desativadas, mas apenas se as outras plataformas aderirem. Para as empresas, o custo é alto: além dos valores bilionários, há o risco reputacional de ficarem marcadas como negligentes com a segurança infantil. A Meta, que reportou receita líquida de cerca de US$ 15,8 bilhões no último trimestre, pode economizar US$ 5 bilhões se TikTok e YouTube não toparem, mas isso também significa que a proteção não será universal.

Impacto

No curto prazo, a Meta tem um incentivo financeiro claro para que TikTok e YouTube entrem no acordo: se não o fizerem, ela paga menos, mas também perde a narrativa de "padrão da indústria". No médio prazo, esse modelo de condicionar multas a ações de concorrentes pode virar precedente para outros estados e países que buscam regular grandes plataformas. Para TikTok e YouTube, a pressão é dupla: se recusarem, assumem publicamente que não querem as mesmas proteções; se aceitarem, terão que desembolsar valores semelhantes aos da Meta. O acordo ainda precisa ser aprovado por um tribunal, o que pode levar meses.

O que vem agora

As próximas etapas dependem da aprovação judicial e das negociações com Snap, TikTok e YouTube, que ainda não responderam. A Meta já disse que quer um "padrão da indústria", mas sem as concorrentes o efeito prático será limitado. Espera-se que as empresas envolvidas façam declarações públicas nas próximas semanas, conforme o acordo ganha visibilidade. O The Verge informou que os estados envolvidos devem detalhar os termos finais após a aprovação do tribunal.

Fontes

• The Verge: "If Meta's going down, it's taking TikTok and YouTube with it" (https://www.theverge.com/policy/985556/meta-settlement-youtube-tiktok-snap)