Sony recusa devolver US$ 500 mi de tarifas a donos de PS5

O que aconteceu

A Sony defendeu em um tribunal americano que não deve nada aos consumidores do PlayStation 5. A empresa espera recuperar cerca de US$ 500 milhões do governo dos Estados Unidos, a maior parte direcionada à sua divisão de games. O montante de US$ 500 milhões virá da restituição de tarifas sobre importações, informou a IGN.

A resposta da Sony veio em uma ação legal que tenta forçar a fabricante a devolver parte do dinheiro. No documento, citado pelo site Game File e repercutido pela IGN, os advogados da empresa afirmam que "pagar preço justo de mercado por bens de consumo comprados voluntariamente não é um dano juridicamente reconhecível". A Sony também classificou como "especulativo e ilógico" o argumento de que os aumentos de preço do PS5 na época das tarifas foram causados somente pelas tarifas.

Contexto

Durante o período das tarifas, a Sony aumentou o preço do PS5 para não perder margem de lucro. Com a restituição garantida pelo governo americano, os consumidores argumentam que a empresa foi paga duas vezes: uma pelo consumidor, no preço maior, e outra pelo governo, na devolução das tarifas.

A Sony não é a única nessa situação. A Nintendo e a Microsoft também foram pressionadas por fãs a fazer o mesmo repasse. A Panic, fabricante do handheld Playdate, aceitou devolver o dinheiro.

Em agosto, os advogados da Microsoft fizeram argumento semelhante ao da Sony. Eles disseram que "não há nada de injusto em um autor comprar um Xbox pelo preço anunciado e receber exatamente aquilo pelo que pagou, independentemente da teoria que ele inventou meses depois sobre a estrutura de custos da Microsoft".

Por que importa

A decisão da Sony cria um precedente incômodo para o consumidor de games. Ela confirma que, na prática, o preço de um console é definido pela disposição de pagar do mercado, não pelo custo real de produção. Se a empresa recebeu o dinheiro das tarifas de volta, o preço cobrado a mais não será devolvido.

O argumento da Sony de que os aumentos foram causados por uma combinação de fatores, como "inflação, flutuações cambiais, custos de componentes, logística, dinâmica competitiva ou demanda", também amplia o leque de justificativas para reajustes futuros. Isso significa que o consumidor dificilmente verá redução de preço mesmo que as condições que motivaram o aumento desapareçam.

Impacto

A Sony foi além e usou o próprio histórico de preços para rebater os consumidores. A empresa afirmou que seu aumento mais recente de preço do PS5 aconteceu depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos declarou as tarifas ilegais. Para a Sony, se as tarifas fossem a causa dos reajustes, os preços teriam caído após a eliminação delas, não subido.

O caso expõe a assimetria entre fabricantes e jogadores. Enquanto a Sony recebe a restituição e mantém os preços elevados, o jogador que comprou o console no pico da tarifa fica sem qualquer compensação. A decisão também pode desestimular ações judiciais semelhantes, já que a fabricante adota a mesma linha de defesa que funcionou para a Microsoft.

O que vem agora

O processo contra a Sony segue em andamento nos Estados Unidos, e a empresa pede a rejeição da ação. A Nintendo, que também foi alvo de pressão, ainda não apresentou resposta pública semelhante à da Sony e da Microsoft. A expectativa é que os tribunais definam se a compra voluntária por preço anunciado é suficiente para encerrar a disputa.

Enquanto isso, o caso da Panic, que prometeu devolver o valor, deve servir de contraste para medir o tamanho da insatisfação dos consumidores com a postura das grandes fabricantes.